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Ciclistas e pedestres também poderão começar a ser multados

Punição deve começar a ser aplicada a partir de 2018. Legislação já previa estas multas desde 1997, mas não havia regulamentação.

As multas de trânsito geralmente são aplicadas aos motoristas que cometem alguma infração enquanto está conduzindo seu veículo, seja ele carro, moto, caminhão, dentre outros. Mas a partir do ano que vem outros importantes agentes do trânsito também poderão começar a ser punidos quando não cumprirem com as leis: pedestres e ciclistas.




Foi publicado nesta sexta-feira, dia 27, uma resolução que acaba criando todas as regras para que os pedestres e também os ciclistas comecem a ser multados de acordo com o seu comportamento. A resolução foi criada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo com o texto, as medidas passam a valer dentro de 180 dias, portanto começando apenas em 2018.

De acordo com as informações do regulamento criado, os pedestres poderão ser multados em casos em que eles andam no meio da rua, por exemplo, ou também quando atravessa fora da faixa. Neste caso, a pessoa terá que pagar uma multa de R$ 44,19, que é o equivalente a metade do valor da infração leve atual.

Multas também poderão ser aplicadas as pessoas que utilizem as vias, sem autorização prévia, para festas, práticas esportivas, desfiles ou qualquer outro tipo de atividade que acaba prejudicando o trânsito.

As multas também poderão ser aplicadas para as pessoas que andam de bicicleta de um lado para o outro. Dentre as infrações previstas está a circulação de bicicleta em locais onde isso não é permitido, ou guiem de forma agressiva. Neste caso, os valores das multas serão de R$ 130,16. Além disso, o ciclista também poderá ser a sua bicicleta levada pelo agente de trânsito, algo o que acontece também com os motoristas de carros.

Valores e aplicação da multa

A punição ao pedestre, de R$ 44,19 é o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve. Ainda poderão ser autuados ciclistas que conduzam onde não seja permitida a circulação, ou guiem de forma agressiva. Tal infração será considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16, e além da multa haverá remoção da bicicleta. Depois de constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, será lavrado o Auto de Infração por anotação em documento próprio ou por registro em talão eletrônico.

De acordo com o Denatran, o pedestre ou ciclista infrator será obrigatoriamente identificado no auto de infração, mediante abordagem, na qual será inserido o nome completo, documento de identificação previsto na legislação vigente e, quando possível, o endereço e a inscrição no CPF, para os fins de que trata a resolução.

O diretor do Denatran, e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, explica que, assim como os ciclistas, os pedestres também têm regras a serem cumpridas no trânsito. “Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco”, afirma.