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Vídeo mostra embarcação desgovernada durante evento no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga

Imagem Reprodução/Pirassununga ON
Em um video publicado na Rede Social, Facebook, mostra uma embarcação em aceleração total e sem ninguém no comando. O incidente aconteceu neste sábado (26), durante um evento de descida de bóia no Rio Mogi Guaçu no distrito de Cachoeira de Emas em Pirassununga. 

No vídeo mostra a  embarcação em aceleração, sem o piloto,  fora de controle e navegando em círculos. O incidente ocorreu durante o  evento  da vigésima quarta  descida de bóias no Rio Mogi Guaçu. Pelas imagens por pouco, não provocou um grave acidente. 


A embarcação só parou após um piloto de um jet ski, embarcar sobre ela e desligar o moto de popa. Muitas pessoas estavam descendo de bóia  na hora do acidente, mas ninguém ficou ferido.  O piloto da embarcação, não identificado. 

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Veja o Vídeo: 

A Policia Militar Ambiental divulgou uma nota sobre incidente

Confira a nota na íntegra: 

Com relação ao vídeo veiculado nas redes sociais, dando conta de provável acidente náutico ocorrido no dia de hoje (26 de janeiro de 2019) em que uma "embarcação desgovernada" (sem piloto), supostamente integrando o evento "24a descida de bóias no Rio Mogi Guaçu" em Cachoeira de Emas, aparece colocando em risco a integridade de participantes e embarcações do citado evento.

Diante de vários questionamentos acerca da competência legal para autorização e fiscalização de eventos dessa natureza, considerando que se trata de emprego de embarcações de esporte e/ou recreio não comerciais com finalidade de exibição e/ou comemorações públicas em águas interiores.

A Polícia Militar Ambiental vem por meio desta esclarecer, em consonância com Lei Federal 9538/97 e Decreto 2596/98, que NÃO TEM COMPETÊNCIA LEGAL para fiscalizar nem tão pouco para autorizar a realização de eventos dessa natureza no que diz respeito exclusivamente ao tráfego de embarcações.

Trata-se de competência da então Marinha do Brasil conforme disposto no 0103 da NORMAM 03/DPC: "sendo atribuição das Capitanias dos Portos (CP), suas Delegacias (DL) e Agências (AG) a fiscalização do tráfego aquaviário, nos aspectos relativos à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana".

Cabendo salientar que essa mesma Normativa da Marinha estabele em seu bojo (n° 0113) um total de 08 (oito) exigências sendo que a inobservância de ao menos uma destas pode inviabilizar a realização de eventos dessa natureza, como por exemplo: "3) o responsável pela segurança deverá dispor do nome e número de inscrição de todas as embarcações participantes e da relação de suas respectivas tripulações, para permitir a eventual identificação de vítimas de acidentes e verificações realizadas pela Inspeção Naval".

#ContemcomaPMAmb

  IVO FABIANO MORAIS 

1° Ten PM - Cmt 1° Pel/PAmb